Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional

Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.

Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.

Inventário e processual. Razões dissociadas.

Agravo manifestamente inadmissível. Negativa de seguimento.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas

financeiras e que poderiam optar pelo benefício legal da recuperação judicial, um benefício legal que permite

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só

Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial

de herdeiros, em declaração, não supre a necessidade de ordem judicial

Ação de indenização. Publicação de reportagem inverídica. Ofensa à honra. Dano moral. Valor indenizatório.

repercussão negativa na seara criminal, devendo o responsável responder pelos danos morais daí decorrentes.

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.

Juiz decide que empresa em recuperação judicial pode pagar custas no final do processo

Ainda que companhia não consiga comprovar a necessidade de receber assistência judiciária gratuita, juiz pode adiar recolhimento de valores.

Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial

Objetivo central da recuperação judicial é a preservação da pessoa jurídica, diz relator.

Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo

Juiz entendeu que negativa é abusiva.

Recurso especial. Ação de apuração de haveres.

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional. Doença ocupacional. Indenização.

HC. Extorsão mediante seqüestro. Negativa de participação no delito. Impropriedade do writ. Prisão preventiva. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial

Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge

A decisão é da Terceira Turma.